Fiscalização não pode ser silenciada: Ativista João Batista de Oliveira defende atuação de Sérgio Ricardo e critica tentativa de enfraquecimento da transparência no TCE-MT

João Batista de Oliveira reage a críticas e 

defende visibilidade das ações do TCE-MT sob liderança de Sérgio Ricardo

 
A manifestação do deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ao criticar publicamente a atuação do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, provocou reação no meio técnico e entre defensores da transparência na administração pública.

O parlamentar questionou a divulgação das fiscalizações realizadas pelo Tribunal, alegando que a exposição de problemas antes da conclusão dos processos poderia gerar interpretações políticas e comprometer a neutralidade institucional do órgão de controle.

A fala, no entanto, foi interpretada por setores da sociedade como uma tentativa de restringir a visibilidade das ações fiscalizatórias do Tribunal de Contas, especialmente em um momento em que há crescente cobrança por transparência e acesso à informação sobre obras públicas e aplicação de recursos.

Em resposta, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reafirmou sua atuação firme e direta nas fiscalizações realizadas em campo. Durante reunião com vereadores da região do Vale do Arinos, o conselheiro destacou a importância de mostrar a realidade encontrada nas rodovias e obras públicas do Estado.

“Quero perguntar para o deputado se ele acha que eu tenho que ficar quieto diante disso?”

E completou:

“Ele acha que eu tenho que ficar no ar-condicionado e não mostrar a destruição das nossas estradas e ficar quieto.”

As declarações reforçam a postura de um Tribunal de Contas mais ativo, presente nos municípios e comprometido com a transparência das informações de interesse público.

Para o professor João Batista de Oliveira, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, ativista e defensor dos direitos de crianças e adolescentes, a atuação de Sérgio Ricardo representa um avanço na forma como o controle externo se relaciona com a sociedade.

“O conselheiro Sérgio Ricardo está cumprindo um papel essencial ao dar visibilidade a problemas que impactam diretamente a vida da população. A fiscalização não pode ser tratada como algo escondido ou restrito a relatórios técnicos; ela precisa ser pública e acessível”, afirmou.

João Batista também fez críticas à postura adotada pelo parlamentar, ao avaliar que o discurso pode fragilizar a transparência institucional.

“Quando se tenta desqualificar ou limitar a divulgação das fiscalizações, o que se está enfraquecendo, na prática, é o direito da sociedade de saber como os recursos públicos estão sendo utilizados. Isso não contribui para o fortalecimento das instituições”, disse.

Segundo ele, o controle externo deve ter autonomia para atuar sem pressões políticas que busquem reduzir sua visibilidade ou alcance social.

“O Tribunal de Contas não pode ser reduzido a um órgão silencioso. Ele existe para fiscalizar, orientar e também informar a sociedade. A atuação firme do conselheiro Sérgio Ricardo fortalece essa missão”, completou.

O episódio evidencia uma divergência de visões sobre o papel da transparência na administração pública: enquanto o deputado defende maior cautela na divulgação das fiscalizações, o Tribunal de Contas sustenta uma postura de exposição ativa dos problemas encontrados, com foco na cobrança por soluções e na proteção do interesse público.

Nesse cenário, a atuação de Sérgio Ricardo à frente do TCE-MT ganha destaque por consolidar um modelo de fiscalização mais visível, direto e alinhado às demandas de transparência da sociedade.

João Batista de Oliveira

Diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos

65 999960015

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Mato Grosso se consolida como referência nacional em educação inclusiva em seminário liderado por Antonio Joaquim

Cuiabá (MT) se tornou palco de um dos mais relevantes debates nacionais sobre educação especial e inclusão, com a realização do Seminário Nacional “Educação Especial Inclusiva”, que reuniu autoridades, especialistas, instituições públicas e representantes de organismos internacionais.

O evento, conduzido sob a liderança do conselheiro decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, consolidou o estado como referência nacional na formulação e no debate de políticas públicas voltadas à educação inclusiva.

Um encontro de articulação nacional e técnica

Ao longo da programação, o seminário promoveu painéis técnicos, mesas de diálogo interinstitucional e apresentações de diagnósticos sobre a realidade da educação especial no Brasil, com foco na ampliação do acesso, na qualificação das redes de ensino e na garantia de direitos de estudantes com deficiência.

A presença de representantes de instituições como o Ministério da Educação (MEC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além de entidades especializadas e organizações da sociedade civil, reforçou o caráter nacional do encontro e a relevância do tema na agenda pública contemporânea.

Diagnóstico e dados como eixo central do debate

Um dos pontos de maior destaque foi a apresentação de levantamentos técnicos inéditos sobre a oferta da educação especial inclusiva na rede pública, utilizados como base para discussão de políticas estruturantes.

A proposta do evento é transformar esse conjunto de informações em subsídios concretos para a formulação de diretrizes nacionais, fortalecendo a chamada “Carta de Cuiabá”, documento que deverá reunir encaminhamentos e recomendações construídas coletivamente durante o seminário.

Liderança institucional e protagonismo do controle externo

A condução do evento pelo conselheiro Antonio Joaquim foi destacada pelo seu papel de articulação entre controle externo, gestão pública e sociedade civil, ampliando a atuação dos tribunais de contas para além da fiscalização tradicional.

A iniciativa reforça uma abordagem voltada à indução de políticas públicas, com foco na proteção de direitos fundamentais, especialmente de crianças e adolescentes com deficiência.

Reconhecimento de lideranças da área de direitos humanos

O professor João Batista de Oliveira, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, ressaltou a importância da iniciativa e o impacto do seminário no cenário nacional.

Segundo ele, a liderança de Antonio Joaquim representa uma mudança de paradigma na atuação institucional, ao transformar dados técnicos em instrumentos de garantia de direitos e inclusão social.

FONTE: PORTAL VIDAS E DIREITOS HUMANOS

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TCE MT: Com energia renovada, Antonio Joaquim reforça perfil de gestor ativo e moderno

  Exemplo de longevidade ativa, Antonio Joaquim mantém ritmo intenso na vida pública

Aos 70 anos, Antonio Joaquim mostra vitalidade no boxe e reforça perfil de liderança no TCE-MT

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Antonio Joaquim, chamou atenção nas redes sociais ao publicar um vídeo em que aparece treinando boxe, demonstrando disposição e excelente condicionamento físico aos 70 anos, idade recentemente completada.

Nas imagens divulgadas, o conselheiro executa golpes e movimentações típicas da modalidade, conhecida por exigir coordenação motora, resistência cardiovascular e disciplina. A publicação veio acompanhada de uma legenda descontraída: “Meus desafetos que se cuidem! Brincadeira, claro. Violência, tô fora! Isso aqui é saúde. Para o corpo e para a alma”. A mensagem reforça o tom bem-humorado e evidencia que a prática esportiva faz parte de sua rotina voltada ao bem-estar.

A repercussão foi positiva entre seguidores e lideranças locais, que destacaram o exemplo de envelhecimento ativo e saudável. O boxe, além de atividade física, é frequentemente associado à concentração, autocontrole e superação — características que também dialogam com o perfil de gestores públicos que lidam com desafios institucionais diários.

Nos bastidores políticos, Antonio Joaquim é apontado como um dos nomes cotados para assumir a presidência do TCE-MT nos próximos ciclos administrativos. Com ampla experiência na vida pública, sua trajetória é marcada pela atuação técnica e pela presença constante em debates relacionados à gestão e ao controle das contas públicas no Estado.

Entre os que manifestaram admiração pela iniciativa está o professor João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, ativista social em defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes e diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos. Para ele, atitudes como essa demonstram que liderança também se constrói pelo exemplo e pela disciplina pessoal.

Aos 70 anos, Antonio Joaquim reafirma que vitalidade e compromisso caminham juntos. Seja no plenário do Tribunal de Contas ou nos treinos de boxe, o conselheiro transmite uma mensagem clara: cuidar da saúde é parte fundamental de uma vida pública ativa e produtiva.

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