TCE MT: Da fiscalização à transformação: Antonio Joaquim lidera nova era da educação em MT

   

Antonio Joaquim consolida protagonismo histórico na educação de MT e recebe reconhecimento de ativista dos direitos humanos

João Batista (Joãozinho) afirma que conselheiro é “patrimônio moral da educação pública mato-grossense”

Cuiabá – A educação pública de Mato Grosso vive um ciclo de fortalecimento institucional e avanço estrutural que já é considerado histórico por lideranças sociais e educacionais do estado. Entre 2024 e 2026, decisões estratégicas, articulações interinstitucionais e defesa firme do financiamento educacional consolidaram uma nova fase para o setor.

No centro desse movimento está o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Quem afirma é o professor e ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos e uma das principais vozes na defesa da infância e das garantias sociais em Mato Grosso.

“Antonio Joaquim não é apenas um conselheiro do Tribunal de Contas. Ele é um patrimônio moral da educação pública de Mato Grosso. Sua atuação representa equilíbrio entre responsabilidade fiscal e compromisso social. Isso é raro e precisa ser reconhecido.”

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2025: um divisor de águas

Para Joãozinho, o ano de 2025 marcou uma virada histórica na educação do estado.

“2025 foi um ano emblemático. Nós que militamos na defesa da infância sabemos o quanto é difícil transformar discurso em investimento real. E foi exatamente isso que aconteceu. Houve liderança, houve articulação e houve decisão.”

O ativista destaca que a articulação que garantiu R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches não foi um ato isolado, mas resultado de compromisso institucional.

“Não se constrói política pública séria sem diálogo. Antonio Joaquim conseguiu unir Tribunal de Contas, Governo, municípios e sociedade civil em torno da primeira infância. Isso é visão de estadista.”

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Defesa firme do Fundeb

Outro ponto que, segundo João Batista, demonstra a grandeza da atuação do conselheiro foi a defesa pública da exclusão do Fundeb dos limites do arcabouço fiscal.

“Quando ele se posiciona contra qualquer tentativa de enfraquecer o Fundeb, ele não está fazendo política partidária. Ele está defendendo o direito das crianças de estudarem com dignidade. Isso é defesa de direitos humanos na prática.”

Joãozinho ressalta que a educação é a principal ferramenta de transformação social.

“Quem defende financiamento educacional está defendendo combate à pobreza, redução da violência e construção de cidadania. Antonio Joaquim compreende isso profundamente.”

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Fiscalização com responsabilidade social

Segundo o diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, o diferencial da atuação do conselheiro está na forma como exerce o controle externo.

“Ele fiscaliza, mas também orienta. Ele cobra, mas também constrói caminhos. Isso é maturidade institucional. A educação precisa de firmeza, mas também de sensibilidade.”

João Batista afirma que o conselheiro tem sido coerente ao longo dos anos.

“Nós que acompanhamos a pauta educacional há décadas sabemos reconhecer quando alguém age por convicção. Antonio Joaquim sempre esteve do lado da escola pública, da valorização dos professores e da proteção da infância.”

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Reconhecimento de quem está na base

Como ativista atuante na defesa dos direitos humanos em Mato Grosso, Joãozinho afirma que o reconhecimento ao conselheiro nasce da base social.

“Não é elogio vazio. É reconhecimento de quem está nas comunidades, nas escolas, nos conselhos, acompanhando a realidade das famílias. A atuação dele produz impacto concreto.”

Ele vai além:

“Antonio Joaquim é referência ética, técnica e humana. Em um momento em que o país discute limites fiscais, ele lembra que o limite maior deve ser o compromisso com nossas crianças.”

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Legado na educação mato-grossense

Entre 2024 e 2026, a atuação do conselheiro inclui:

• Defesa permanente do financiamento educacional;

• Articulação para investimento histórico na primeira infância;

• Monitoramento rigoroso da aplicação do Fundeb;

• Orientação técnica aos municípios;

• Defesa da valorização dos profissionais da educação.

Para João Batista, o legado já está consolidado.

“A história da educação de Mato Grosso vai registrar esse período como um marco. E o nome de Antonio Joaquim estará associado a essa transformação. Ele mostrou que o controle externo pode ser instrumento de justiça social.”

Ao final, o ativista resume:

“Educação é direito humano fundamental. E quem a defende com coragem merece reconhecimento público. Antonio Joaquim honra o cargo que ocupa.”

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Contas de Sérgio Ricardo são aprovadas e Antonio Joaquim lidera avanço histórico da educação no TCE-MT

   

Gestão de Sérgio Ricardo é aprovada e Antonio Joaquim se consolida como maior referência na defesa da educação em Mato Grosso

As contas anuais de gestão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), relativas ao exercício de 2024 — primeiro ano da presidência do conselheiro Sérgio Ricardo — foram aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (21).

O balanço recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que reconheceu a regularidade das contas, o equilíbrio fiscal, a economicidade e a observância rigorosa dos princípios da administração pública, consolidando a gestão de Sérgio Ricardo como uma das mais eficientes, responsáveis e transparentes da história recente do TCE-MT.

Entre os principais indicadores apresentados estão o superávit financeiro de R$ 25 milhões, o superávit orçamentário de R$ 66 milhões e uma economia orçamentária de R$ 16 milhões, números que refletem uma condução técnica, austera e comprometida com o bom uso dos recursos públicos.

No campo da transparência, o TCE-MT alcançou 95,19% no índice nacional, garantindo a classificação Nível Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Atricon — o mais alto reconhecimento em âmbito nacional.

Ao comentar a aprovação das contas, o presidente do Tribunal destacou o caráter coletivo da gestão:

“A aprovação das contas reafirma nosso compromisso com a responsabilidade fiscal, a boa governança e a transparência. É resultado de um trabalho técnico, coletivo e focado no fortalecimento do controle externo e na melhoria das políticas públicas em Mato Grosso”, afirmou Sérgio Ricardo.

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2025 marca uma virada histórica na educação com a liderança de Antonio Joaquim

Se 2024 foi marcado pelo equilíbrio fiscal e fortalecimento institucional, o ano de 2025 entrou para a história do Tribunal de Contas como o período em que a educação passou a ocupar o centro das prioridades, graças à atuação firme, sensível e tecnicamente qualificada do conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação do TCE-MT.

Ao longo de 2025, Antonio Joaquim liderou uma verdadeira cruzada em defesa da educação pública, conduzindo fiscalizações estratégicas, auditorias profundas, audiências públicas, mesas técnicas e articulações institucionais em todo o Estado. A atuação envolveu desde o acompanhamento rigoroso da aplicação dos recursos do Fundeb, até a verificação das condições de infraestrutura escolar, transporte escolar, alimentação, valorização dos profissionais da educação e resultados reais de aprendizagem.

Sob sua presidência, a Comissão de Educação deixou de ser apenas um órgão fiscalizador e passou a atuar como indutora de políticas públicas, promovendo diálogo com gestores, escuta ativa da sociedade civil e cobrança efetiva por resultados concretos.

Essa postura transformou a Comissão em referência estadual e nacional no controle externo educacional, unindo rigor técnico, sensibilidade social e compromisso com o futuro das crianças e jovens mato-grossenses.

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Sociedade civil reconhece luta e protagonismo de Antonio Joaquim

A atuação de Antonio Joaquim em 2025 recebeu reconhecimento amplo e espontâneo da sociedade civil organizada. Para o ativista João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos e uma das principais vozes na defesa da educação e dos direitos humanos em Mato Grosso, o trabalho do conselheiro foi histórico e transformador.

“O que Antonio Joaquim fez em 2025 foi mais do que fiscalização. Foi uma verdadeira luta em defesa da educação pública. Ele enfrentou problemas estruturais, cobrou responsabilidades e colocou o Tribunal de Contas a serviço da sociedade”, afirmou Joãozinho.

Segundo o ativista, a atuação do conselheiro elevou o papel institucional do TCE-MT:

“Antonio Joaquim mostrou que o Tribunal de Contas não é apenas um órgão técnico, mas pode e deve ser um aliado da educação, das famílias e dos estudantes. Sua atuação foi firme, técnica e profundamente humana.”

João Batista de Oliveira destacou que a Comissão de Educação passou a ter voz ativa no debate público, inclusive em nível nacional:

“Em 2025, a Comissão de Educação do TCE-MT se tornou uma das mais atuantes do Brasil. Houve coragem para enfrentar distorções históricas, diálogo com gestores e compromisso real com mudanças estruturais no sistema educacional.”

O diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos também ressaltou o ambiente institucional criado pela Presidência do Tribunal:

“Nada disso seria possível sem a postura do presidente Sérgio Ricardo, que fortaleceu as comissões temáticas, garantiu autonomia técnica e estimulou uma atuação voltada para o impacto social. Isso é gestão moderna e responsável.”

Para Joãozinho, o saldo de 2025 é claro:

“Quando falamos de educação em Mato Grosso, 2025 será lembrado como o ano em que Antonio Joaquim colocou o tema no centro do controle externo e abriu as portas do Tribunal para a sociedade civil.”

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Tribunal de Contas fortalecido e com impacto social real

A aprovação das contas da gestão de Sérgio Ricardo, aliada à atuação exemplar de conselheiros como Antonio Joaquim, confirma o TCE-MT como uma instituição forte, transparente e comprometida com políticas públicas essenciais.

Em especial, a educação passou a ser tratada não apenas como obrigação legal, mas como prioridade estratégica para o desenvolvimento social, econômico e humano de Mato Grosso, consolidando um novo patamar de atuação do Tribunal de Contas do Estado.

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SERGIO RICARDO - Contas do TCE-MT são aprovadas e educação ganha destaque sob liderança de Antonio Joaquim

  Contas de gestão do presidente Sérgio Ricardo são aprovadas na Assembleia Legislativa

As contas anuais de gestão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), relativas ao exercício de 2024 — primeiro ano da gestão do conselheiro Sérgio Ricardo na Presidência da Corte — foram aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (21).

O balanço recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que reconheceu a regularidade das contas, o equilíbrio fiscal, a economicidade e a observância rigorosa dos princípios da administração pública, consolidando a gestão de Sérgio Ricardo como uma das mais eficientes e transparentes do TCE-MT nos últimos anos.

Entre os principais indicadores apresentados estão o superávit financeiro de R$ 25 milhões, o superávit orçamentário de R$ 66 milhões e a economia orçamentária de R$ 16 milhões, números que refletem uma condução responsável, técnica e comprometida com o bom uso dos recursos públicos.

No campo da transparência, o TCE-MT alcançou 95,19% no índice nacional, garantindo a classificação Nível Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Atricon — reconhecimento máximo em âmbito nacional.

Ao comentar a aprovação das contas, o presidente do TCE-MT destacou o compromisso institucional da gestão:

“A aprovação das contas reafirma nosso compromisso com a responsabilidade fiscal, a boa governança e a transparência. É resultado de um trabalho coletivo, técnico e focado no fortalecimento do controle externo e na melhoria das políticas públicas em Mato Grosso”, afirmou Sérgio Ricardo.

Educação ganha protagonismo com Antonio Joaquim em 2025

Além dos resultados fiscais e administrativos, o Tribunal de Contas viveu, em 2025, um dos períodos mais relevantes de sua história recente na área da educação, graças à atuação firme, técnica e sensível do conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação do TCE-MT.

Ao longo do ano, Antonio Joaquim liderou uma agenda intensa de fiscalizações, auditorias, debates técnicos, audiências públicas e articulações institucionais, acompanhando de perto a aplicação dos recursos do Fundeb, a infraestrutura das escolas, o transporte escolar, a valorização dos profissionais da educação e a efetividade das políticas educacionais em todo o Estado.

Sob sua presidência, a Comissão de Educação se consolidou como referência no controle externo educacional, adotando uma postura que uniu rigor técnico, compromisso social e foco em resultados concretos, colocando a educação no centro da atuação do Tribunal de Contas.

Reconhecimento da sociedade civil

A atuação do conselheiro Antonio Joaquim em 2025 recebeu amplo reconhecimento da sociedade civil organizada. O ativista João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos e referência estadual na defesa da educação e dos direitos humanos, destacou a relevância do trabalho desenvolvido pela Comissão de Educação:

“O trabalho desenvolvido pelo conselheiro Antonio Joaquim em 2025 foi histórico. Ele tratou a educação como política pública essencial, indo além da fiscalização formal e cobrando resultados concretos para a sociedade.”

Joãozinho ressaltou que a atuação do conselheiro deu novo significado ao papel do Tribunal de Contas:

“Antonio Joaquim mostrou que o Tribunal de Contas pode ser um verdadeiro aliado da educação pública. Sua atuação foi técnica, mas também humana, preocupada com a qualidade do ensino e com o futuro das crianças e jovens de Mato Grosso.”

Segundo o diretor do portal, a Comissão de Educação teve papel de destaque inclusive em nível nacional:

“A Comissão de Educação, sob a presidência de Antonio Joaquim, foi uma das mais atuantes do país. Houve coragem para enfrentar problemas estruturais, diálogo com gestores e compromisso real com a melhoria do sistema educacional.”

Joãozinho também fez questão de reconhecer o ambiente institucional criado pela Presidência do TCE-MT:

“O presidente Sérgio Ricardo acertou ao fortalecer as comissões temáticas e garantir autonomia para que a Comissão de Educação atuasse com firmeza. Isso demonstra uma gestão moderna, que confia no trabalho técnico e valoriza políticas públicas essenciais.”

Para o ativista, a educação ganhou prioridade real dentro do Tribunal em 2025:

“Quando falamos de 2025, é impossível não reconhecer o protagonismo do conselheiro Antonio Joaquim. Ele colocou a educação no centro do controle externo e deu voz à sociedade civil dentro do Tribunal de Contas.”

Tribunal fortalecido e com impacto social

A aprovação das contas da Presidência de Sérgio Ricardo e a atuação destacada de conselheiros como Antonio Joaquim reforçam o papel do TCE-MT como uma instituição forte, transparente e comprometida com políticas públicas essenciais, especialmente na área da educação, considerada base para o desenvolvimento social e econômico do Estado.

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Com protagonismo de Sérgio Ricardo, TCE-MT ganha reconhecimento da Aprosoja e de defensor dos direitos humanos

  

Aprosoja destaca atuação do TCE-MT no debate da Moratória da Soja

O protagonismo institucional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), sob a liderança do conselheiro e presidente Sérgio Ricardo, foi amplamente reconhecido no debate sobre a Moratória da Soja. O reconhecimento veio tanto do setor produtivo quanto da sociedade civil, após a saída de grandes tradings do acordo privado e a retomada da plena vigência da Lei Estadual nº 12.709, em vigor desde 1º de janeiro.

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (5), o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber, destacou que a atuação técnica, transparente e responsável do TCE-MT foi decisiva para a consolidação de um debate pautado na legalidade, na segurança jurídica e no respeito à legislação ambiental brasileira.

“Quero agradecer o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, principalmente o presidente Sérgio Ricardo e o conselheiro Antonio Joaquim”, afirmou Beber, ao reconhecer o esforço institucional que envolveu diferentes atores públicos e privados.

À frente do TCE-MT, Sérgio Ricardo se destacou pela condução equilibrada e firme do debate, reforçando o papel do Tribunal no acompanhamento das políticas públicas de desenvolvimento econômico e social. Segundo ele, a discussão sobre incentivos fiscais exige responsabilidade e visão estratégica.

“Quando se discute incentivos fiscais, o que está em jogo é saber se esses instrumentos estão contribuindo efetivamente para o desenvolvimento do estado e para a redução das desigualdades regionais. Esse é o foco do TCE-MT”, ressaltou o presidente do Tribunal.

Reconhecimento da sociedade civil e dos direitos humanos

A atuação de Sérgio Ricardo também foi elogiada pelo ativista João Batista de Oliveira, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos e referência na luta em defesa dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. Para ele, o posicionamento do TCE-MT representou um marco ao reafirmar que acordos privados não podem se sobrepor à legislação nacional.

“O conselheiro Sérgio Ricardo demonstrou coragem institucional, equilíbrio e compromisso com o interesse público. Ele teve a sensibilidade de ouvir todos os lados e a firmeza necessária para defender que nenhuma iniciativa privada pode estar acima da lei. Isso é fundamental para garantir direitos, evitar injustiças regionais e proteger milhares de famílias que dependem da produção agrícola em Mato Grosso”, afirmou João Batista de Oliveira.

O ativista destacou ainda que, sob a liderança de Sérgio Ricardo, o Tribunal extrapolou o papel tradicional de órgão fiscalizador. “O TCE-MT exerceu sua função social ao promover diálogo, transparência e justiça econômica. Essa postura fortalece a democracia, o desenvolvimento sustentável e o respeito aos direitos humanos no campo”, completou.

Construção do debate

Diante de questionamentos levantados por produtores rurais e municípios sobre os impactos econômicos e sociais da Moratória da Soja em Mato Grosso, o TCE-MT e a Aprosoja promoveram, em 2024, o Seminário sobre os impactos da Moratória da Soja e da Carne, reunindo gestores públicos, produtores e entidades representativas.

O encontro resultou na Carta de Maio, documento que defende políticas públicas baseadas na legislação nacional, especialmente no Código Florestal, e reforça a necessidade de segurança jurídica para o setor produtivo. O debate integrou o processo que levou à aprovação da Lei Estadual nº 12.709, que posteriormente teve sua constitucionalidade parcialmente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Paralelamente, o TCE-MT instaurou auditoria sobre os incentivos fiscais concedidos no estado, com foco na avaliação de seus efeitos sobre o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades, reforçando o papel técnico e institucional do Tribunal sob a presidência de Sérgio Ricardo.

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Com independência e base legal, Antonio Joaquim ganha destaque em debate sobre a Moratória

    

Antonio Joaquim lidera enfrentamento institucional e garante consolidação da lei contra a Moratória da Soja em MT

A consolidação da Lei Estadual nº 12.709, que enfrentou os efeitos da Moratória da Soja em Mato Grosso, teve no conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), um de seus principais e mais firmes protagonistas. Em um cenário marcado por forte pressão de grandes tradings internacionais e interesses econômicos externos, o conselheiro assumiu posição de enfrentamento institucional e técnico, pautada na legalidade, na segurança jurídica e na defesa da soberania do Estado.

Desde o início do debate, Antonio Joaquim defendeu publicamente que acordos privados, como a Moratória da Soja, não podem se sobrepor à legislação nacional, especialmente ao Código Florestal Brasileiro. Para o conselheiro, permitir que compromissos firmados fora do ordenamento jurídico imponham restrições adicionais à atividade produtiva legal representa risco à segurança jurídica, gera impactos econômicos negativos e compromete o desenvolvimento regional.

Essa posição firme colocou Antonio Joaquim no centro do debate e foi determinante para conter tentativas de relativização da lei estadual. Mesmo diante de pressões econômicas e institucionais, o conselheiro manteve postura técnica, fundamentada e alinhada à Constituição, reforçando o papel do TCE-MT como instância de equilíbrio e proteção do interesse público.

A atuação do conselheiro também foi decisiva nos debates técnicos promovidos pelo Tribunal em conjunto com entidades representativas do setor produtivo. Em 2024, Antonio Joaquim teve participação relevante no Seminário sobre os impactos da Moratória da Soja e da Carne, contribuindo diretamente para a construção da Carta de Maio, documento que defendeu políticas públicas baseadas na legislação brasileira e no respeito à autonomia dos estados.

Internamente, o conselheiro foi uma das principais vozes na defesa da análise criteriosa dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado, sustentando que esses instrumentos devem ser avaliados à luz de seus efeitos reais sobre o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades sociais. Sua experiência no controle externo garantiu que o debate fosse conduzido com responsabilidade, transparência e base técnica sólida.

A atuação firme de Antonio Joaquim também recebeu reconhecimento da sociedade civil. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos e referência na luta em defesa dos direitos humanos, destacou o papel exercido pelo conselheiro no enfrentamento institucional do tema.

“O conselheiro Antonio Joaquim teve coragem de enfrentar interesses poderosos com base na lei e na técnica. Ele deixou claro que nenhum acordo privado pode valer mais do que a legislação brasileira. Foi uma atuação responsável, firme e fundamental para proteger Mato Grosso”, afirmou João Batista de Oliveira.

A constitucionalidade parcial da Lei nº 12.709, posteriormente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a consistência do caminho defendido pelo conselheiro. Para analistas institucionais e representantes do setor produtivo, o resultado é reflexo de um debate conduzido com seriedade, independência e respeito à ordem jurídica.

Com uma trajetória respeitada no serviço público e no controle externo, Antonio Joaquim consolida-se como referência no enfrentamento institucional em defesa da legalidade, da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável, deixando sua marca em um dos debates mais sensíveis e estratégicos para a economia de Mato Grosso.

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